IndicaçõesIndicação nº 0164/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Construção de um vestiário na quadra esportiva da Escola do Distrito de Engenheiro Balduino.
Indicação nº 0165/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a limpeza da Praça do Distrito de Engenheiro Balduino, a verificação de luzes queimadas e o plantio de grama, tendo em vista que a tradicional quermesse começa no final do mês de outubro de 2011, sendo que os moradores reclamam da falta de conservação.
Indicação nº 0166/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reiteramos a indicação para que o Executivo entre em contato com a TELEFONICA para que seja instalado um telefone público do tipo orelhão, dentro do Velório Municipal
Indicação nº 0167/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar o conserto ou a substituição do bebedouro refrigerado da Escola do Distrito de Engenheiro Balduino.
Indicação nº 0168/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Auxiliar de alguma maneira, a reforma do Lar Vicentino.
Indicação nº 0169/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera propositura sobre a necessidade de elaboração de um Plano Diretor para nosso município.
Indicação nº 0170/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Limpeza das caixas de contenção de águas na estrada do "Pé de Galinha", sentido Bairro Córrego do Retiro, iniciando-se na propriedade do Sr. Marcos Pinati.
Indicação nº 0171/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Deixar a disposição 02 (dois) caminhões "PIPA" cheios, com motoristas de plantão, para eventual contenção de incêndio em nosso Município.
Indicação nº 0172/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que seja revista os critérios para avaliação dos repasses das subvenções às Entidades Assistências do Município.
Indicação nº 0173/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Povidenciar melhorias no alojamento dos motoristas de ambulância.
Indicação nº 0174/2011 - Autoria: Hélio Polotto
indica ao Presidente da Câmara Municipal, fazer gestõs junto ao Ministério de Comunicação e a Anatel, a retorno da retransmissão do sinal de televisão das redes Bandeirante e SBT em nosso Município.
Indicação nº 0175/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realização da semana de conscientização no trânsito pelos estabelecimentos de ensino em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual.
Indicação nº 0176/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Colocação de alambrado e designação de um servidor para a zeladoria do campo esportivo do bairro Nosso Teto.
RequerimentosRequerimento nº 0105/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos Mutuários da C.D.H.U. (Programa Monte Aprazível D-2), fazer constar da certidão:
1- Relação de Mutuários beneficiados em Março de 2006, quando assinaram o Termo de Compromisso, com seus nomes e respectivos endereços;
2-Relação dos Mutuários desistentes e os que foram eliminados, fazendo constar os seus respectivos suplentes.
Requerimento nº 0106/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
referente as multa de trânsito aplicadas em nossa cidade:
1 - Qual o valor arrecadado e o valor repassado a Prefeitura Municipal no exercício de 2011?
2 - Discirminar esses valores mês a mês, de janeiro até setembro de 2011?
3 - Onde é investido o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito pela Administração?
Requerimento nº 0107/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Informar os nomes de todos os atuais Assessores Municipais em comissão, contendo o seu grau de escolaridade, o local de trabalho e suas respectivas datas de Admissão.
Requerimento nº 0108/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Encaminhar relação das viaturas tipo ambulância do município, indicando o ano de fabricação, modelo e a quilometragem atual.
Requerimento nº 0109/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Prefeitura Municipal tem algum interesse em implantar em nosso Município o Projeto ATIVIDADE DELEGADA, em parceria com a Polícia Militar e Secretaria de Segurança Púlbica?
Requerimento nº 0110/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Quantos a realização de todos os processos de licitações:
De todos os processos de licitações de maio de 2.011 a 17 de outubro de 2011, fazer constar na Certidão: Números dos processos; tipos de modalidades com as respectivas datas de abertura e encerramento; Fazer constar os nomes de todas as empresas participantes de cada processo licitatório, com os respectivos endereços completo, CNPJ, telefones e valores das propostas.
2-Quanto aos contratos de janeiro de 2.011 a 17 de outubro de 2011
Fazer constar na certidão, o nome do contratante, o objeto do contrato, o valor, a vigência do contrato, a dotação utilizada, e no caso de prorrogação, certificar os objetos aditados;
3- Relação de todos os extratos de contratos administrativos de maio de 2.011 a 17 de outubro de 2.011 e datas de suas respectivas publicações.
Requerimento nº 0111/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais os motivos e o real Interesse Público em não estar mais sendo divulgada a matéria dos expedientes das Sessões Ordinárias?
MoçõesMoção nº 0017/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos a Sra. Sandra Gimemez Coletti, Assessora Municipal de Cultura, pelo excelente trabalho realizado a frente do Centro Cultural de Monte Aprazível.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0050/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a denominação de APARECIDO MEDEIROS à via pública que especifica.
Projeto de Lei nº 0051/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
Projeto de Lei nº 0052/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0053/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 1.918.485,00
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0047/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA - Lei 2010-2013 e LDO Lei 3.066/11 - Projetos e Atividades.
Projeto de Lei nº 0049/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$150.000,00 - Pavimentação e Recapeamento asfáltico)